Conselhos Municipais

GRUPO TECNICO PERMANENTE PARA FINS DE IMPLEMENTACAO, ACOMPNHAMENTO E GESTAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PORTARIA 6302  DE 13 DE ABRIL DE...

DECRETO Nº 5.258, de  15 de julho de 2022

Vigencia: 01/01/2025 - 31/12/2026 Decreto nº 5719/2025 MESA DIRETORA  - FUNDEB  Decreto nº5.5.720/2025...

PORTARIA 6.388

DECRETO N. 5681/2024 EQUIPE TECNICA DE ELABORACAO DO PLANO DIRETOR   DE SAO JOAO DO CAIUA - PR 

DECRETO 5.648/ 2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 

DECRETO Nº 5.520 QUADRIENIO 2024 - 2027

Decreto Nº 5.841 de 11/08/2025 Bienio: 2025/2027 Secretária Executiva: Liliane Weberling de Barros 

DECRETO Nº 5.747 DE 18/03/2025 BIENIO: 2025/2027

DECRETO Nº 5.436 07/07/2023 MANDATO:2023 - 2026

Vigencia: 2025-2027 Decreto nº 5.830 de 21 DE JULHO DE 2025

DECRETO 5318 de 16/11/2022 DECRETO 5442 de  09/08/2023

Decreto nº 5.492  (23/11/2023) Vigencia:2023/2025  

DECRETO Nº 5445 BIENIO: 2023 2025 SECRETÁRIA EXECUTIVA: LILIANE WEBERLING DE BARROS

DECRETO  5.832  DE 24/07/2025  -  BIENIO 2025 2027 DECRETO 5.855 DE 03/09/2025 - MESA DIRETORA  INSTITUIDO PELA LEI...

Decreto nº 5.390 de 12/04/2023 válido  por 04 anos.

LEI DE CRIACAO 2.750 /2024  LEI ALTERA COMPOSICAO: 2.785/ 2024 DECRETO N 5.844/2025 - MANDATO 02 ANOS DECRETO 5.849/2025 - MESA...

CNPJ : 76.727.916/0001-00 Considerado utilidade Publica pela Lei 952 em 13/10/1995 Email: consegsaojoadocaiua@hotmail.com BIENIO:...

DECRETO 5415  DE 31 de maio de  2023

COMITE GESTOR INTEGRADO DE DENGUE PORTARIA 6.444 - 14/07/2025

DECRETO 5414 DE  31 de  maio de 2023

DECRETO 5376  DE 09 DE MARCO DE 2023 2023/2025

DECRETO 5449  de 30 de agosto de 2023 LEI COMPLEMENTAR N 195 2022   LEI PAULO GUSTAVO CONFORME LEI MUNICIPAL 2.649 2022

DECRETO 5660 DE 10/09/2024 COMISSAO TEMPORARIA GESTORA DE CULTURA DA LEI ALDIR BLANC II CONFORME LEI FEDERAL  14.399/2022

COMISSAO PARA  A CLASSIFICACAO DA CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E DE NIVEL TECNICO DO...

DECRETO 5.663/2023 DE 11  DE SETEMBRO DE  2024 A Comissao emitira parecer sobre a avaliacao dos bens de interesse publico do municipio...

DECRETO Nº 5.341 

PORTARIA Nº 5.306 DE 13 de outubro de 2022

DECRETO  5350 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 MANDATO: 03  ANOS PREVISÃO: ART 52 DA LEI 2.643/2022

DECRETO 5404 2023  de 29 de maio de  2023 PRESIDENTE: STEFAN TOME PAUKA ADJUNTO: ANIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO  DIRETOR DE...

PORTARIA Nº 6447 DE 30/07/2025 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO II PLANO...

PORTARIA 6.446 18/07/2025

DECRETO 5.649/2024  DE 08 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO 5.726/2025 

COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO PARA FINS DE MONITORAR E AVALIAR PARCERIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ORGANIZACAO DA SOCIEDADE...

COMISSAO DE ENQUADRAMENTO PARA AFERICAO, AVALIACAO E RATIFICACAO DOS CURSO DE TITULACAO, ATUALIZACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DECRETO...

DECRETO Nº 5.374 07/03/2023  

DECRETO Nº 5.352 14/02/2023

COMISSAO DE ESTUDOS E AVALIACAO DO PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E...

DECRETO 5.244 24/06/2022  INSTITUI  E NOMEIA  OS MEMBROS DA CAMARA  INSTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E...

NOMEIA AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITACOES E CONTRATACOES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N...